Fonte: Cristiane Oya Jornal de Londrina 23/01/12.
Em maio de 2009, quadro era de 6,7 mil funcionários municipais. Hoje são quase 8.500, podendo chegar a 9.100 até dezembro
A Prefeitura de Londrina deve encerrar o ano de 2012, com cerca de 9.100 servidores municipais. O número representa um acréscimo de aproximadamente 35% no quadro do funcionalismo municipal desde o início da gestão Barbosa Neto, em maio de 2009.
Segundo dados preliminares repassados pela Secretaria de Gestão Pública, há 31 meses, a Prefeitura tinha cerca de 6.700 servidores. Hoje, são quase 8.500, um acréscimo de 1.800 novos funcionários, já descontados os servidores que pediram desligamento, aposentados e falecidos.
O maior número de contratações foi na área da Saúde. De 2009 até agora, foram contratados para o setor 371 estatutários (aprovados em concurso público), 305 celetistas (temporários), além de 256 agentes de endemias e 292 agentes comunitários de saúde, para prestação de serviços por tempo determinado.Também passaram a integrar o funcionalismo municipal, 560 professores e 126 profissionais ligados à Assistência Social. “Essas contratações demonstram um sinal positivo de modernização e de valorização do quadro de servidores além da reposição salarial e também o fim de contratos terceirizados em áreas essenciais. Isso só existe por conta do fim das terceirizações em áreas essenciais”, afirmou o secretário de Gestão Pública, Fábio Reali. Segundo o secretário ainda este ano serão abertas mais 600 novas vagas além de outras 548 substituições de temporários. “Temos ainda a previsão de contratação de aproximadamente mais 300 professores, porque vamos fazer algumas substituições ainda em regime de CLT na Educação, o concurso público da Guarda (Municipal), mais 300 novos guardas municipais, e além disso, tem o concurso dos agentes de endemias, que são hoje 256 que serão colocados para concurso público e ao longo do próximo ano 2012/2013, o dos agentes comunitários de saúde (292) que são CLT e que serão estatutários”, relatou. “Esses concursos fortalecem uma gestão mais moderna e dão um caráter muito mais profissional, mais eficiente na prefeitura e para os projetos colocados para a população.” Conforme Reali, apesar do significativo aumento no número de servidores, “não há que se falar em inchaço” na prefeitura. “Não tivemos a reposição dos servidores que se aposentaram. As administrações passadas não investiram na reposição, optaram sempre pelas terceirizações. Inchaço seria se tivéssemos contratando por terceirizadas ou por cargos comissionados. O prefeito não abre mão do número de 50 cargos comissionados, que é um número pequeno se comparado até com outras gestões”, disse.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os municípios podem gastar com a folha de pagamentos até 54% da Receita Corrente Líquida corrente (RCL). O índice de 51,3% é considerado o limite prudencial. A instrução normativa 56/2011, de agosto de 2011, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Guimarães, incluiu no cálculo da RCL os recursos de transferências voluntárias, como as do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa alteração fez com que o percentual de gasto com pessoal da Prefeitura de Londrina em 2011, caísse de 48% (que era a projeção tendo como base o ano de 2010), para 38%.
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