Prezados Senhores,
Em 15/2 e 23/2/2012, respectivamente nos programas Rádio Paiquerê Comunidade e Fiori Luiz, veiculados pela Rádio Paiquerê AM, os apresentadores Carlos Camargo e Fiori Luiz, ambos, questionaram o valor da construção da capela mortuária do Jardim Bandeirantes, colocando em dúvida a idoneidade do valor de R$201.000,00 constante da placa afixada na construção, pedindo, inclusive, explicações sobre os gastos que compõe esse valor global.
Diante do exposto, com fundamento no permissivo constitucional inserto no comando do art. 5o., V, o Município de Londrina, por meio do seu Núcleo de Comunicação, vem pleitear o direito de resposta, a ser veiculado em ambos os programas, cujo conteúdo esclarecedor, que deverá ser lido pelo apresentador, segue abaixo:
"A Prefeitura de Londrina realizou uma licitação em agosto de 2011 para a contratação de empresa para a construção da Capela Mortuária do Jardim Jamaica, na região Oeste, orçada em R$218.805,49. Sagrou-se vencedora do certame a Construtora Monasa Engenharia Civil S/C Ltda com proposta no valor de R$201.297,29.
O terreno para a construção da referida Capela tem extensão de 3.308,18m2, sendo importante ressaltar que no valor da obra, além da construção da capela mortuária com 79,90m2, está incluída a reurbanização de todo o terreno, compreendendo, também, os gastos com um estacionamento de 1.021,25m2; passeios externos; paisagismo e cercamento do terreno.
Assim tem-se a seguinte tabela de custos discriminada:
- R$150.518,79 : edificação do prédio;
- R$ 11.663,35 : serviços preliminares (instalação de canteiro, limpeza do terreno e movimento da terra) e,
- R$ 56.623,67 : para fechamento, pavimentação externa e paisagismo.
A área de 79,90 m2 compreende a construção da Capela contendo 1 copa, 2 sanitários totalmente adaptados para pessoas portadoras de deficiência, com 4 bacias sanitárias e bancadas em granito com cubas de louça, além de divisórias em granito, com o intuito de proporcionar conforto às famílias em luto. Somente tais instalações correspondem a 30% da área total construída.
A construção possui, ainda, acabamento em pastilhas visando facilitar a manutenção e conferir maior durabilidade ao conjunto. O preço final da obra traz embutido também todos os impostos, taxas, encargos sociais. Segundo a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, para o orçamento da obra, foram considerados os preços unitários na licitação de acordo com a tabela SINAPI, do Governo Federal.
De se esclarecer, ainda, que a definição do terreno, que é público e sem custo direto na licitação, seguiu critérios de interesse e solicitação popular, sobretudo, feitas em audiências públicas promovidas pelo Município. O projeto arquitetônico padrão foi elaborado por arquiteto do IPPUL e foram contratados projetos executivos por meio de procedimento licitatório no ano de 2011. Os projetos executivos subsidiam a formação da Planilha de Custos referente aos valores máximos de cada item a ser licitado, sendo eles: projetos elétricos - SPDA; projetos estrutura de concreto e madeira; projetos hidrosanitário e de prevenção de incêndios.
Todos os projetos e planilhas de preços encontram-se disponíveis na Secretaria Municipal de Obras, estando as Secretarias de Gestão Pública e Obras à disposição para maiores esclarecimentos. Destacamos a seriedade do processo licitatório e de justiça na composição dos preços, que é um exemplo de moralidade."
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